A criação do Espaço comum de dados de saúde Europeu está cada vez mais próxima. Portugal assinou, junto com 13 países, a declaração com esse objetivo. Do mesmo modo, a Comissão Europeia (CE) tratou da importância da iniciativa. A proposta é uma prioridade da entidade desde 2019.
Dessa forma, os cidadãos dos estados membros da União Europeia vão poder partilhar dados de saúde quando viajarem pela Europa. Os profissionais da área acessarão esses dados. Entretanto, a opção deve ficar pronta até 2025.
A princípio o documento traz sugestões para que o espaço europeu de dados seja eficaz.
Com a pandemia de covid-19, a presidente da CE, Ursula Von Dryer, fez uma declaração. Ela disse à Europa para retirar ensinamentos da crise e construir uma União Europeia da Saúde.
A Europa fica mais unida com o lançamento do projeto. Os países membros reforçam os laços em relação à saúde. A iniciativa fortalece o setor, bem como permite que governos acessem dados de saúde. Para isso, as autoridades vão definir regras claras.
Partilha de dados da saúde além fronteiras
A declaração trata dos temas digitalização e dados anônimos. Como resultado, o documento propõe a criação de uma agência e outras ações.
O Health Cluster Portugal (HCP) representou entidades privadas e públicas das áreas de saúde e tecnologia.
Entidades da Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estónia, Finlândia, Holanda, Itália, Noruega, Polónia, Suécia e, de fora da UE, o Reino Unido assinaram a declaração. Essa união é importante para criar a União Europeia da Saúde.
As 5 propostas da declaração
O documento tem cinco medidas. Traz normas de respeito aos direitos.
- As pessoas decidem que dados podem ser fornecidos para quem.
- A base de dados seguirá normas internacionais comuns.
- Uma agência atuará na prevenção e monitoramento de doenças.
- As entidades que respeitam boas práticas serão beneficiadas com investimentos. Devem facilitar a partilha de dados em diferentes sistemas com uso de formato comum.
- Os processos de digitalização serão monitorados.
